Acessibilidade em Brasília pós eleições
Logo após a apuração das eleições de 2010, a Folha de SP foi averiguar como andava (ou não andava!) a acessibilidade da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do MEC (Ministério da Educação), motivados pelo mandato de três novos deputados cadeirantes: Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG).
Vários problemas foram verificados no teste, e na Câmara, nova casa dos três, a principal barreira são alguns degraus no acesso da tribuna e da Mesa Diretora.
Na semana passada foi publicado no O Globo que parte das adaptações sendo finalizadas para a posse em fevereiro. Uma plataforma permitirá o acesso a tribuna, e depois será feito também o acesso à Mesa Diretora. Segundo Adriana Jannuzzi, coordenadora do programa de acessibilidade da Casa, se o projeto apresentado por Mara Gabrilli for factível, não ferir o tombamento, não for excessivamente caro e se houver tempo para licitá-lo, poderá ser implementado. Caso contrário, ficará para depois.
ESPERA AÍ! Como assim ela que apresente um projeto que se responder os vários poréns será aceito? É o governo que tem que dar a solução e não o contrário. Imagina se uma pessoa com deficiência fosse contratada para um emprego e o pessoal da manutenção do edifício exigisse que se ele dissesse como fazer, e se eles tivessem dinheiro e não atrapalhasse o andamento do escritório em nada, então seria feito! Parece um contrassenso total
Com a repercussão da matéria e a interferência dos novos deputados o prazo anterior (final de 2011) logo encolheu (ainda bem!)
Outra mudança importante é a instalação na bancada de Mara de um equipamento para poder votar apenas piscando os olhos, já que ela é tetraplégica, e não tem movimentos do pescoço para baixo. Este mesmo tipo de equipamento ela utilizava na Câmara em SP no seu mandato de vereadora.
Só para complementar, quanto a questão desses edifícios serem tombados, nada impede que mudanças sejam feitas. As edificações precisam se adaptar às novas necessidades e a evolução da sociedade, que hoje claramente sabe que as pessoas com deficiência são cidadãos de direitos iguais a qualquer outro. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem inclusive uma Instrução Normativa sobre acessibilidade em bens culturais tombados, que diz que “As intervenções poderão ser promovidas através de modificações espaciais e estruturais; pela incorporação de dispositivos, sistemas e redes de informática; bem como pela utilização de ajudas técnicas e sinalizações específicas, de forma aassegurar a acessibilidade plena sempre que possível…”
Acho que Oscar Niemeyer iria concordar com as adaptações.
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Prezada arquiteta Elisa Prado, sou Adriana Jannuzzi, coordenadora do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Fiquei indignada ao ler esta matéria. Jamais sugeri que a Deputada Mara Gabrilli apresentasse qualquer projeto para tornar acessíveis as tribunas e a mesa do Plenário Ulysses Guimarães, até porque a Câmara já tinha um projeto de acessibilidade pronto há anos para aquele local. Esse projeto, proposto por um dos arquitetos da Câmara, era factível, não era excessivamente caro nem feria o tombamento, tanto que foi aprovado por Oscar Niemeyer em março de 2006, mas sua execução era complexa e um pouco demorada. Após o término do mandato de outro parlamentar cadeirante, o Deputado Leonardo Mattos, o que ocorreu foi que até 2011 não houve outros deputados usuários de cadeiras de rodas e quando a Deputada Mara, o Deputado Walter Tosta e a Deputada Rosinha da Adefal tomaram posse, tivemos que buscar uma solução rápida para minimizar os problemas de acessibilidade até que o projeto de 2006 pudesse finalmente ser executado. Então, ao contrário do que foi dito em sua matéria, o governo tinha a solução, foi essa solução que foi implementada e está hoje lá no Plenário para qualquer um que queira conhecê-la. Essas informações podem ser todas confirmadas com os três deputados mencionados acima.