Acessibilidade em Brasília pós eleições

Logo após a apuração das eleições de 2010, a Folha de SP foi averiguar como andava (ou não andava!) a acessibilidade da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do MEC (Ministério da Educação),  motivados pelo mandato de três novos deputados cadeirantes: Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG).

Vários problemas foram verificados no teste, e na Câmara, nova casa dos três, a principal barreira são alguns degraus no acesso da tribuna e da Mesa Diretora.

Na semana passada foi publicado no O Globo que parte das adaptações sendo finalizadas para a posse em fevereiro. Uma plataforma permitirá o acesso a tribuna, e depois será feito também o acesso à Mesa Diretora. Segundo Adriana Jannuzzi, coordenadora do programa de acessibilidade da Casa, se o projeto apresentado por Mara Gabrilli for factível, não ferir o tombamento, não for excessivamente caro e se houver tempo para licitá-lo, poderá ser implementado. Caso contrário, ficará para depois.

ESPERA AÍ! Como assim ela que apresente um projeto que se responder os vários poréns será aceito? É o governo que tem que dar a solução e não o contrário. Imagina se uma pessoa com deficiência fosse contratada para um emprego e o pessoal da manutenção do edifício exigisse que se ele dissesse como fazer, e se eles tivessem dinheiro e não atrapalhasse o andamento do escritório em nada, então seria feito! Parece um contrassenso total

Com a repercussão da matéria e a interferência dos novos deputados o prazo anterior (final de 2011) logo encolheu (ainda bem!)

Outra mudança importante é a instalação na bancada de Mara de um equipamento para poder votar apenas piscando os olhos, já que ela é tetraplégica, e não tem movimentos do pescoço para baixo. Este mesmo tipo de equipamento ela utilizava na Câmara em SP no seu mandato de vereadora.

Notebook com sistema de votação ocular que Mara Gabrilli utilizava na Câmara dos Vereadores em SP

Só para complementar, quanto a questão desses edifícios serem tombados, nada impede que mudanças sejam feitas. As edificações precisam se adaptar às novas necessidades e a evolução da sociedade, que hoje claramente sabe que as pessoas com deficiência são cidadãos de direitos iguais a qualquer outro. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem inclusive uma Instrução Normativa sobre acessibilidade em bens culturais tombados, que diz que “As intervenções poderão ser promovidas através de modificações espaciais e estruturais; pela incorporação de dispositivos, sistemas e redes de informática; bem como pela utilização de ajudas técnicas e sinalizações específicas, de forma aassegurar a acessibilidade plena sempre que possível…”

Acho que Oscar Niemeyer iria concordar com as adaptações.

  2 comments

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  2. Adriana Padula Jannuzzi   •  

    Prezada arquiteta Elisa Prado, sou Adriana Jannuzzi, coordenadora do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Fiquei indignada ao ler esta matéria. Jamais sugeri que a Deputada Mara Gabrilli apresentasse qualquer projeto para tornar acessíveis as tribunas e a mesa do Plenário Ulysses Guimarães, até porque a Câmara já tinha um projeto de acessibilidade pronto há anos para aquele local. Esse projeto, proposto por um dos arquitetos da Câmara, era factível, não era excessivamente caro nem feria o tombamento, tanto que foi aprovado por Oscar Niemeyer em março de 2006, mas sua execução era complexa e um pouco demorada. Após o término do mandato de outro parlamentar cadeirante, o Deputado Leonardo Mattos, o que ocorreu foi que até 2011 não houve outros deputados usuários de cadeiras de rodas e quando a Deputada Mara, o Deputado Walter Tosta e a Deputada Rosinha da Adefal tomaram posse, tivemos que buscar uma solução rápida para minimizar os problemas de acessibilidade até que o projeto de 2006 pudesse finalmente ser executado. Então, ao contrário do que foi dito em sua matéria, o governo tinha a solução, foi essa solução que foi implementada e está hoje lá no Plenário para qualquer um que queira conhecê-la. Essas informações podem ser todas confirmadas com os três deputados mencionados acima.

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