[EVENTO] Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 o seminário Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade, com a finalidade de debater com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil as políticas públicas de acessibilidade no Brasil, examinando a atual situação e os objetivos a serem alcançados para a plena acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O evento acontecerá em Brasília-DF, no Plenário do TCU.
A programação, apesar de apelar em sua maioria para o âmbito legal, me pareceu muito interessante e rica.
Acredito que será enriquecedor poder acompanhar todos os debates e palestras.
Infelizmente, não poderei estar presente, por conta de compromissos já agendados. Mas espero que a organização do evento se preocupe em divulgar o resultados do evento.
Aqui no link vocês podem fazer inscrição para o evento.
E abaixo a programação:
12 DE SETEMBRO.
08:30 – RECEPTIVO.
09:00 – ABERTURA SOLENE.
Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, TCU.
Michel Temer, Vice-presidente da República.
Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.
Carlos Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Lucas Rocha Furtado, Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, MP/TCU.
Evelyn Freire de Carvalho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
10:10 – MESA 1: COMPREENDENDO A ACESSIBILIDADE.
José Jorge, Ministro do TCU, Presidente de mesa.
Sergio Ricardo Costa Caribé, Procurador do MP/TCU e Coordenador no TCU da campanha Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total.
Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
11:20 – DEBATE.
12:00 – INTERVALO.
14:00 – MESA 2: ACESSIBILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTAL.
Raimundo Carreiro, Ministro do TCU, Presidente de mesa.
George Salomão Leite, Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.
Gildo Magalhães dos Santos Filho, Gestor do Comitê Brasileiro de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
15:10 – DEBATE.
15:50 – PALESTRA: A REABILITAÇÃO COMO PROCESSO ESSENCIAL PARA VIABILIZAR A ACESSIBILIDADE.
Regina Helena Scripilliti Velloso, Presidente Voluntária do Conselho de Administração da Associação de Assistência à Criança Deficiente.
16:20 – INTERVALO.
16:30 – MESA 3: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE.
José Múcio, Ministro do TCU, Presidente de mesa.
Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Linamara Rizzo Battistella, Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.
Aracy Maria da Silva Lêdo, Secretária de Acessibilidade e Inclusão Social do Município de Porto Alegre e Presidente da Federação Nacional das Apaes.
18:10 – DEBATE.
19:00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL.
13 DE SETEMBRO.
09:00 – MESA 4: ACESSIBILIDADE COMO EXPRESSÃO DA CIDADANIA.
Aroldo Cedraz, Ministro do TCU, Presidente de mesa.
Rosinha da Adefal, Deputada Federal.
Romário Faria, Deputado Federal.
Mara Gabrilli, Deputada Federal.
10:40 – DEBATE.
11:30 – PALESTRA: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Adriana Padula Jannuzzi, Coordenadora do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.
12:00 – INTERVALO.
14:00 – MESA 5: ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Walton Alencar, Ministro do TCU, Presidente de mesa.
Ana Arraes, Ministra do TCU e Relatora do processo de auditoria operacional sobre acessibilidade nos órgãos e serviços públicos federais.
Cezar Miola, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
15:10 – DEBATE.
15:50 – PALESTRA: ACESSIBILIDADE NA WEB: PANORAMA E PERSPECTIVAS.
Lêda Spelta e Horácio Soares, Consultores em acessibilidade digital.
16:30 – MESA 6: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Paulo Bugarin, Subprocurador-geral do MP/TCU, Presidente de mesa.
Sandra de Oliveira Julião, Promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Andrea Nice Silveira Lino Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
Maísa de Castro Sousa Barbosa, Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás e Coordenadora Nacional da campanha Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total.
18:10 – DEBATE.
19:00 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO.
